DIA DE MOBILIZAÇÃO NA UNEMAT: ADUNEMAT convoca a comunidade acadêmica para dia de mobilização nesta terça, 22 de abril, em defesa de concurso público
Na próxima terça-feira, 22 de abril, a Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) terá um dia de mobilização em diversos campi, com a pauta central voltada para a realização urgente de concurso público para docentes, diante do crescimento preocupante da contratação de professores temporários para suprir as necessidades permanentes da universidade — única instituição estadual pública de ensino superior em Mato Grosso. A ação é uma iniciativa da ADUNEMAT – Seção Sindical do ANDES-SN.
Ao longo do dia 22, estão previstas panfletagens e atividades de diálogo nos campi da UNEMAT, alertando para as consequências da precarização do trabalho docente e a necessidade de recomposição do quadro efetivo da universidade através de concurso público.
“Quase metade do corpo docente é composto por professores contratados, o que afeta a consolidação da universidade, a pesquisa e a extensão”, afirma a professora Luciene Neves, presidente da ADUNEMAT.
A mobilização do dia 22 de abril é um chamado à luta coletiva em defesa da UNEMAT.
A ADUNEMAT convida todas e todos — docentes, técnicos, estudantes e a sociedade — a participarem das atividades nos campi e a fortalecerem a luta por concurso público, pela valorização do serviço público e da universidade pública. “Concurso público é uma pauta urgente e uma luta de todos”, reforça a vice-presidenta da ADUNEMAT, professora Thielide Pavanelli.
12 anos sem concurso público
O último concurso público para docentes da UNEMAT foi realizado em 2013. Desde então, a universidade vive um processo contínuo de esvaziamento do quadro efetivo, agravado pelas aposentadorias de docentes dos concursos de 1990, 1994 e 1998, intensificadas após a reforma da previdência estadual de 2020.
Hoje, quase 50% do corpo docente da UNEMAT é composto por professores substitutos, o que compromete a continuidade dos cursos, o desenvolvimento da pesquisa e extensão, e impede o acesso à dedicação exclusiva — condição essencial para o avanço acadêmico. Os contratos temporários, além disso, não garantem estabilidade, equiparação salarial ou direitos plenos, criando um ambiente de insegurança funcional para quem ensina e incerteza para quem aprende.
Desde 2018, a ADUNEMAT tem cobrado sistematicamente do Governo do Estado a realização de concurso público. No início, o argumento utilizado foi a suposta falta de condições fiscais, sustentada nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000). Posteriormente, mesmo com superávit bilionário nos cofres públicos a partir de 2021, a negativa foi mantida com base na Lei Complementar 173/2020, criada durante a pandemia e com validade encerrada no final de 2021.
A postura do governo se manteve resistente ao diálogo. Em 2023 e início de 2024, a ADUNEMAT esteve presente em todas as audiências públicas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), circulou nos gabinetes da Assembleia Legislativa, dialogou com parlamentares e pressionou por soluções concretas. Essa atuação resultou na inclusão da previsão do concurso docente na LDO de 2025 — uma vitória importante diante da urgência que a situação impõe.
“A aprovação na LDO é fruto também da mobilização que temos construído nos últimos anos. Agora, precisamos manter a pressão para que o concurso saia do papel e se torne realidade”, destaca o Tesoureiro Geral da ADUNEMAT, professor Domingos Sávio.
