INFORME da ADUNEMAT traz histórico dos pagamentos de férias de docentes da UNEMAT entre 2012 e 2025. Confira!
Recentemente, o Sintep‑MT ajuizou uma ação coletiva contra prefeituras, buscando garantir o pagamento do 1/3 sobre os 45 dias de férias, que vinha sendo excluído em muitos contracheques. Em março de 2025, o sindicato conquistou decisão favorável para os professores da rede municipal de Serra Nova Dourada — que, embora usufruíssem 45 dias de férias anuais, recebiam o adicional apenas sobre 30 dias, e agora terão direito ao terço sobre os 15 dias restantes, conforme decisão da Vara Única de Ribeirão Cascalheira.
Diante desse movimento judicial no estado, a ADUNEMAT realizou uma checagem nos pagamentos da UNEMAT para atestar se havia irregularidades semelhantes entre os docentes da universidade — e constatou que não há motivo para ação, pois desde 2014 os professores da UNEMAT já recebem corretamente o 1/3 sobre os 45 dias de férias.
ANÁLISE
A Associação dos Docentes da Unemat – ADUNEMAT – S. Sindical do Andes-SN realizou uma análise dos subsídios dos/as docentes da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), de 2012 a 2025, amparada na Lei Complementar 534/2014, observando o pagamento das férias de 30 dias e, após a aprovação da LC, com pagamento de 45 dias de férias. A data-base de recomposição salarial dos/as servidores/as, que ocorria em maio, influenciava na alteração do subsídio e, consequentemente, no valor do pagamento dos 45 dias de férias. Essa variável também fez parte da análise.
Com a aprovação da Lei 534, os 45 dias de férias dos/as docentes da UNEMAT começaram a ser pagos no ano de 2014. Em janeiro, foram computadas as férias de 30 dias, e os 15 dias restantes foram pagos em setembro do referido ano.
Nos anos de 2015 e 2016, os 45 dias foram pagos de uma só vez na folha de janeiro. Já em 2017, o governo autorizou o pagamento no mês de fevereiro, sem divulgar o critério que deslocou o pagamento para o referido mês.
Em 2018, 2019 e 2020, o pagamento dos 45 dias de férias aconteceu na folha de janeiro, com dois símbolos de pagamento diferentes. Em 2021, os 45 dias foram pagos no mês de fevereiro, como ocorreu em 2017.
Nos anos de 2022, 2023 e 2024, os pagamentos ocorreram em janeiro e junho, de acordo com os respectivos gozos de 30 e 15 dias.
Ao final de 2024, em dezembro, houve pagamento de 1/3 das férias do ano de 2025. O pagamento foi, pela primeira vez, antecipado em relação ao mês de gozo das férias coletivas. E, por último, o pagamento no mês de junho, relativo aos 15 dias de férias em julho.
As informações foram baseadas nos holerites do professor da UNEMAT Rogério Añez, autor desta análise. Portanto, cabe a cada docente verificar as informações acima em seu respectivo holerite para confirmar se os pagamentos ocorreram normalmente.
Obs.: Pode haver diferença entre as datas de pagamento do valor do terço de férias, em virtude de férias gozadas em período distinto ao coletivo, por exemplo: docentes em afastamentos ou em cargos de gestão.
Acesse aqui o documento em PDF: https://adunemat.com.br/wp-content/uploads/2025/07/INFORME-ADUNEMAT.pdf
Autor: Rogério Benedito da Silva Añez
Revisão: Luciene Neves
Fonte: ADUNEMAT
