Em reunião com a Reitoria da UNEMAT, ADUNEMAT cobra retorno do concurso público para docentes

A Diretoria da ADUNEMAT – Seção Sindical do ANDES-SN reuniu-se, na última segunda-feira, 08 de dezembro, com a Reitoria da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), em Cáceres, para reforçar a cobrança pela realização de concurso público para docentes e protocolar uma série de pautas de reivindicação em defesa da categoria.

A entidade foi representada pela presidenta Luciene Neves, pela vice-presidenta Thielide Pavanelli, pela secretária-geral Bruna Freitas e pelo tesoureiro-geral Domingos Sávio. A Reitoria esteve representada pela reitora Vera Maquêa, pelo vice-reitor Alexandre Porto e pelo pró-reitor Valter Danzer.

Concurso público: déficit histórico e precarização do trabalho docente

Em resposta à cobrança sobre o concurso público, pauta prioritária da categoria docente, a Reitoria informou que deve realizar, ainda nesta semana, uma reunião com Basílio Bezerra, Secretário de Planejamento e Gestão do Estado, para tratar do tema. Segundo a gestão universitária, há receio de que o Governo do Estado libere a autorização de um concurso com número reduzido de vagas, insuficiente para suprir as necessidades reais da UNEMAT.

Durante a reunião, a reitora Vera Maquêa reconheceu o grave déficit de docentes e afirmou que a universidade necessita, no mínimo, de cerca de 327 vagas para iniciar a recomposição de seu quadro efetivo. Atualmente, são 327 vagas oficialmente reconhecidas, mas esse número pode chegar a 343, quando consideradas aposentadorias e perdas recentes.

A situação se agrava pelo fato de a UNEMAT estar há 13 anos sem realizar concurso público para docentes efetivos. Atualmente, a universidade conta com cerca de 700 professores contratados, o que representa mais de 50% do corpo docente.

Para a ADUNEMAT, esse cenário compromete diretamente o tripé universitário: ensino, pesquisa e extensão. Professores contratados, em razão dos vínculos precários, ficam limitados à atuação em sala de aula, sem condições contratuais para desenvolver pesquisa e extensão, o que impacta negativamente a qualidade do ensino, as avaliações da pós-graduação e a abertura de novos cursos de mestrado e doutorado.

Entrega de pautas e possibilidade de judicialização

Além da pauta do concurso, a Diretoria da ADUNEMAT protocolou junto à Reitoria ofícios cobrando posicionamentos formais sobre uma série de problemas que atravessam o cotidiano do trabalho docente na UNEMAT. Entre eles, estão:

• a prática de duplo contrato para professores contratados;
• as atribuições impostas a professores visitantes;
• questões relacionadas à organização do trabalho docente e à legislação da carreira.

Para a presidenta Luciene Neves, a ausência de respostas oficiais fragiliza a carreira e abre margem para medidas administrativas que descaracterizam direitos historicamente conquistados.

“Cobramos respostas oficiais sobre o duplo contrato de professores contratados, sobre a atribuição de atividades aos professores visitantes e outras pautas que vêm sendo encaminhadas à Pró-Reitoria de Ensino. Precisamos de respostas claras. Já anunciamos, inclusive, que alguns desses processos podem ser judicializados, pois entendemos que essas práticas fragilizam e descaracterizam a nossa carreira e a legislação que a fundamenta”, afirmou.

O tesoureiro-geral Domingos Sávio avaliou o resultado da reunião como preocupante, diante da ausência de sinalização concreta por parte do Governo do Estado. “O balanço da reunião é que seguimos sem perspectiva. O governo do estado não sinalizou nada até agora. A Reitoria demonstra receio de apresentar números mais robustos e isso acaba alimentando soluções paliativas, como professor itinerante e duplo contrato, que fragilizam ainda mais a nossa carreira e sinalizam ao governo que a universidade está ‘dando um jeito’”, destacou.

Domingos também relacionou a situação à ofensiva mais ampla do governo estadual contra o serviço público, em consonância com a agenda da reforma administrativa, a PEC 38.

Pautas construídas pela base e necessidade de mobilização

A vice-presidenta Thielide Pavanelli destacou que as pautas entregues à Reitoria são resultado direto do Giro ADUNEMAT, realizado neste ano, quando a diretoria percorreu os campi da universidade dialogando com a base docente.

Para ela, além da cobrança institucional, é fundamental que a categoria siga mobilizada e atenta às convocações do sindicato, fortalecendo a luta coletiva em defesa da universidade pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada.

A secretária geral da ADUNEMAT, professora Bruna Freitas reforçou que a ADUNEMAT seguirá cobrando a realização de concurso público e o atendimento das demais reivindicações da categoria docente, utilizando todos os instrumentos políticos e jurídicos necessários.