ADUNEMAT participa do 16º CONAD Extraordinário do ANDES-SN, que aprova medidas para fortalecer a organização sindical

Encontro realizado em Brasília debateu mudanças na estrutura dos eventos nacionais, financiamento das eleições e apoio às seções sindicais. Deliberações também incluem a criação de um repositório digital de acesso público.

A Adunemat Seção Sindical do ANDES-SN participou do 16º Conselho Nacional das Associações de Docentes (CONAD) Extraordinário, realizado entre os dias 13 e 15 de novembro, em Brasília (DF). O encontro reuniu 260 participantes, entre delegadas e delegados, observadores e integrantes da diretoria nacional do Sindicato Nacional, para debater questões organizativas, administrativas, políticas e financeiras da entidade.


A delegação da ADUNEMAT foi composta pelo professor Domingos Sávio da Cunha Garcia, como delegado, e pelos professores Diones Krinski e Tânia Paula da Silva, como observadores. Domingos é tesoureiro-adjunto da Associação, Diones ocupa a vice-presidência e Tânia é tesoureira-geral.


Convocado por deliberação do 44º Congresso do ANDES-SN, o 16º CONAD Extraordinário teve como tema central “Fortalecer o ANDES-SN: questões organizativas, administrativas, políticas e financeiras em debate”.

Entre os principais encaminhamentos aprovados estão mudanças na organização dos Congressos e Conads, a corresponsabilidade financeira do caixa nacional nas eleições do ANDES-SN e a ampliação do apoio às seções sindicais de menor porte.

Mudanças na organização e no financiamento sindical

As deliberações do Tema II, dedicado às questões organizativas, administrativas, financeiras e políticas, estabeleceram uma nova dinâmica para os encontros nacionais. A programação dos Congressos passará a ser distribuída em seis dias, com limite de dois turnos de trabalho por dia e garantia de um turno livre entre os grupos mistos e as plenárias.

Também foi aprovada a restituição do caráter deliberativo e fiscal do CONAD, com concentração dos debates na conjuntura, na atualização do plano de lutas dos setores e nas questões organizativas e financeiras. A prestação de contas anual passará a ser realizada diretamente na plenária geral de avaliação de contas, sob condução da Tesouraria Nacional.

Outra medida estabelece que 20% das despesas de organização dos Congressos e Conads serão assumidas pelo caixa nacional, mantendo o modelo de rateio proporcional e solidário.

O encontro também aprovou a corresponsabilidade financeira nacional nas eleições do ANDES-SN. Para seções sindicais com até 200 sindicalizados, a contribuição do caixa nacional poderá chegar a R$ 15 por eleitor apto. Nas seções com mais de 200 filiados, o limite será de R$ 7,50 por eleitor apto. A medida inclui ainda o fornecimento de material impresso para cada chapa homologada e a realização de debates presenciais transmitidos nas regionais.

As deliberações contemplam também o apoio permanente às pequenas seções sindicais e às oposições pró-ANDES, por meio de recursos do Fundo Único e do Fundo de Solidariedade, para viabilizar a participação em encontros, reuniões de grupos de trabalho e setores nacionais.

Reuniões virtuais e acesso ao acervo histórico

Entre os encaminhamentos está a realização alternada de reuniões presenciais e virtuais dos Grupos de Trabalho (GTs) nacionais, em caráter experimental. A proposta busca otimizar recursos, mantendo o suporte financeiro às seções sindicais de menor porte.

Outra deliberação prevê a criação, até 2028, de um Repositório Digital de Ciência Aberta no site do ANDES-SN. A plataforma deverá disponibilizar o acervo histórico e as deliberações da entidade para consulta pública.

O Conselho também aprovou a utilização de sorteio informatizado e público para definir a ordem de apreciação dos Textos de Resolução e a distribuição de participantes nos grupos mistos, além de estabelecer quórum de 30% para instalação e deliberação nesses espaços.

Moções e Carta de Brasília

No campo político, foram aprovadas em bloco 22 moções. Entre os temas contemplados estão o repúdio a projetos de ajuste fiscal que comprometem o financiamento da educação e da saúde públicas, a recomposição orçamentária das universidades e institutos federais, a solidariedade às vítimas de assédio e perseguição política e o enfrentamento à violência de gênero e ao racismo nas instituições de ensino.

Ao final do encontro, foi apresentada a Carta de Brasília, documento que reafirma a disposição de luta da categoria docente. O texto defende a mobilização popular e a ocupação das ruas contra a extrema direita e o ajuste fiscal, além da defesa da soberania popular, dos territórios indígenas e da universidade pública, laica e socialmente referenciada.

Fonte: Adunemat com informações do Andes-SN.
Fotos: Andes-SN